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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 10:19
MPF/SP move ação para que Globo explique no BBB 10 como se contrai Aids
Na edição do programa de 9 de fevereiro, o participante Marcelo Dourado disse que ?hétero não pega
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Março de 2023 - 17:01
Comportamento do MC Guimê no BBB23 é configurado crime?
conduta do brother em relação a nova participante do reality, a mexicana Dania Rodriguez, durante festa.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 16:00
Prêmio é de quem fez compras, não de quem preencheu bilhete
Uma vez que o participante natural do concurso é o consumidor, porquanto é pela aquisição dos
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 16:45
Admitida reclamação sobre restituição de valores pagos por desistente de consórcio
em até 30 dias do prazo previsto em contrato para o encerramento do grupo a que o participante estava vinculado
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 18:30
Divulgação de ménage gera indenização
gravado a relação sexual dos três e divulgarem sem a participante ter ciência
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 13:07
Suposto constragimento em matéria nacional é negado
O autor da ação teria sido apontado, pela revista Veja, como participante de um suposto esquema de
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 09:23
Companheira pode receber complementação de pensão por morte mesmo se titular só indicou ex-esposa como beneficiária
tardia de companheira como beneficiária de suplementação de pensão por morte mesmo que o participante
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 16:40
Globo Comunicações deve indenizar por danos moral e estético
A Globo deverá pagar solidariamente uma pensão de R$ 2,5 mil reais a um participante que caiu de
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 17:11
Resgate em previdência fechada só é possível após extinção do vínculo com patrocinador
extinção do vínculo trabalhista com o patrocinador para que o ex-participante do plano possa resgatar a reserva de poupança
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 16:03
Sindicato não pode cobrar honorários de trabalhador carente
, que, no exercício desse dever, não pode cobrar honorários do trabalhador assistido. Esse foi o
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
Revisão criminal. Júri. Condenação. Argüição de nulidades. Suposta ausência de defesa técnica não verificada. Juntada extemporânea do termo de interrogatório do réu, na fase inquisitória, confessando a prática do crime.
assistido, em todas as fases do processo, por defensor regularmente constituído, que produziu em seu
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Julho de 2021 - 12:40
Caso Lázaro - Uma Visão Jurídica e Democrática
O caso Lázaro foi bastante repercutido pela mídia e assistido, assim, por milhares de brasileiros
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2017 - 17:09
Benefício de plano de previdência privada não pode ser regido por regulamento híbrido
A decisão é da Terceira Turma.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 12:51
O reciclador
história verídica, que ouvi de um assistido na Defensoria Pública de Praia Grande, onde estagio.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 16:05
Pretensão de aplicação de norma própria da previdência oficial à complementar, em detrimento do equilíbrio atuarial.
mensal inicial do participante, caso se aposente com idade inferior a 53 anos de idade, no caso de
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 12:39
Prazo para ação por dano moral e restituição de prêmio em seguro de vida em grupo não renovado é de um ano
e restituição de prêmios pagos pelo segurado participante de apólice de seguro de vida em grupo cujo
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 18:15
Turma considera curso de capacitação como início de vínculo de emprego na Petrobras
sim, a própria relação de emprego, uma vez que o participante do curso obrigatório" encontra-se inarredavelmente sujeito ao poder de direção da empresa"
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 11:23
Prestação de serviço em programa de emergência não gera vínculo de emprego
Um trabalhador participante de programa de auxílio-desemprego instituído pela município de Chapecó
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Array Publicado em 2013-07-19T22:00:57+00:00
Filho fora do casamento vai receber renda por morte do pai
Fato de o ex-participante não ter indicado menor como beneficiário não deve ser impeditivo ao